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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Novembro Azul: dispensa de trabalhador com câncer de próstata é considerada discriminatória
Data: 28-11-2025 - Fonte: TRT 2ª Região

Sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou construtora a pagar indenização por dispensa discriminatória de trabalhador em tratamento de câncer de próstata. De acordo com os autos, o homem estava afastado pelo Instituto Nacional do...

Novembro Azul: dispensa de trabalhador com câncer de próstata é considerada discriminatória
Data: 28-11-2025 - Fonte: TRT 2ª Região

Sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou construtora a pagar indenização por dispensa discriminatória de trabalhador em tratamento de câncer de próstata. De acordo com os autos, o homem estava afastado pelo Instituto Nacional do...

Multinacional é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 23ª Região

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do setor de alimentos a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada diagnosticada com sínd...

Multinacional é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 23ª Região

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do setor de alimentos a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada diagnosticada com sínd...

Juiz determina reintegração de trabalhador com doença renal grave dispensado pela Usina Coruripe
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 19ª Região

Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao INSS

O juiz Claudio Marcio Lima dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Penedo, declarou nula a dispensa de um trabalhador portad...

Juiz determina reintegração de trabalhador com doença renal grave dispensado pela Usina Coruripe
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 19ª Região

Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao INSS

O juiz Claudio Marcio Lima dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Penedo, declarou nula a dispensa de um trabalhador portad...

Confecção de Londrina deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 9ª Região

Uma confecção de roupas de Londrina, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava afastada por motivo de saúde, deverá pagar a ela uma indenização por danos morais. O valor foi fixado em R$ 10 mil. A trabalhadora...

Confecção de Londrina deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 9ª Região

Uma confecção de roupas de Londrina, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava afastada por motivo de saúde, deverá pagar a ela uma indenização por danos morais. O valor foi fixado em R$ 10 mil. A trabalhadora...

TRT-RJ determina reembolso integral de cirurgia robótica e indenização a aposentado com câncer de próstata
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 1ª Região

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) entendeu que, embora o procedimento não conste expressamente no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cirurgia robótica deveria ser reembolsada pelo plano de saú...

TRT-RJ determina reembolso integral de cirurgia robótica e indenização a aposentado com câncer de próstata
Data: 25-11-2025 - Fonte: TRT 1ª Região

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) entendeu que, embora o procedimento não conste expressamente no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cirurgia robótica deveria ser reembolsada pelo plano de saú...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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