Resumo:

• A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde.
• O TRT havia retirado a indenização, alegando que não houve m&a...

O risco de contaminação por doenças, somado à angústia durante a chamada “janela imunológica”, configuram dano moral a trabalhadora que se fere com seringa descartada de forma inadequada. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Re...

Resumo:

• O Município de Sorocaba (SP) foi condenado de forma subsidiária a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma trabalhadora terceirizada.
• O município alegava que a condenação contrariava a tese vi...

Resumo:

• A vendedora recebeu o diagnóstico de  Linfoma de Hodgkin durante o prazo do aviso prévio.
• Mesmo sendo informada da doença da trabalhadora, a empregadora manteve a extinção do vínculo.
• A 8&or...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um hospital terá de pagar diferenças de adicional noturno a um médico cardiologista por horas prorrogadas. O acórdão reformou a sentença e garantiu ao trabalhad...